Aviso Legal
1. Dados técnicos da empresa e de contato
Informações sobre o proprietário do site
- Razão social: Corporacion Hijos De Rivera, S.L.
- CIF/NIF: B70313507
- Sede: c/ José María Rivera Corral, 6 15008 A Coruña
- Telefone: 981901906
- E-mail: comunicação@estrellagalicia.es
- Dados cadastrais no Registro Comercial: A Coruña volume 3435, fólio 25-volt, Folha nº C-48.089, Inscrição 4
2. Objetivo
Estas condições regularão o uso que o Proprietário disponibiliza aos usuários do Site, que poderá ser modificado sem aviso prévio, para que seja recomendada a sua consulta periódica, ainda mais quando estiver pronto para fazer um uso efetivo dos produtos e/ou serviços.
3. Condições de acesso e utilização
O acesso ao site é gratuito e atribuído ao usuário, que pode acessar o conteúdo ou até mesmo entrar em contato com seus administradores.
O Usuário deverá, portanto, ler, compreender e aceitar estas condições de uso antes de iniciar a navegação e/ou utilização dos serviços, o que implicará sua expressa aceitação e adesão aos mesmos nos termos e condições expressos abaixo: i) Compromisso de diligente utilização de recursos, em estrita observância à legislação vigente, no que diz respeito aos bons costumes e à “netiqueta”, ou seja, ao conjunto de regras de comportamento geral na Internet; ii) O Usuário aceitará os termos e condições ou bases de participação de um serviço ou recurso específico quando estes forem necessários, o que será explicitamente exigido em seu caso e; iii) Não poderá fazer uso do Site fora dos termos aceitos por estas condições de uso, especificamente para fins ilícitos, contrários à moralidade ou à ordem pública em qualquer de suas expressões, ou constituindo crime.
Da mesma forma, no caso de comentários ou opiniões serem permitidos, o Proprietário não será responsável em nenhum caso pelas opiniões expressas por terceiros, embora se reserve o direito de retirar ou mesmo não publicar aqueles que sejam ofensivos ou inadequados ou, caso não tenha, quando tiver conhecimento efetivo do conteúdo publicado.
4. Propriedade Intelectual e Industrial.
O Proprietário tem todos os direitos sobre o Site, seus logotipos, estrutura, imagens e elementos constitutivos do código-objeto, bem como a programação e engenharia do código-fonte. Todos esses elementos, além das publicações incluídas, são protegidos por regulamentos espanhóis e europeus sobre propriedade intelectual e industrial.
É proibida qualquer reprodução, adaptação, modificação ou comunicação pública de todo ou parte do conteúdo do Site, realizada sob qualquer forma ou por qualquer meio, mecânico, manual ou outro, sem a autorização expressa do Proprietário.
Qualquer link feito para o Site deve ser direcionado para a “home” ou a “página inicial”, proibindo a criação de links profundos ou direcionado para outro conteúdo que não o acima mencionado. Da mesma forma, a prática de navegação em quadros é proibida.
5. Proteção de dados pessoais.
O Proprietário adotou todas as medidas de segurança, técnicas e organizacionais, exigidas pelos regulamentos de proteção de dados, mais especificamente de acordo com a Lei Orgânica 3/2018 sobre a Proteção de Dados Pessoais e a garantia de direitos digitais e o Regulamento Europeu de Proteção de Dados 2016/679.
Você pode encontrar todas as informações a esse respeito na seção Política de Privacidade.
6. Legislação e jurisdição aplicável.
Estas Condições Gerais estão sujeitas ao ordenamento jurídico espanhol, submetendo qualquer litígio aos tribunais da cidade de Málaga, renunciando a qualquer outra jurisdição geral ou especial que lhes corresponda.